Redução da idade penal: ‘pérola’ do popularismo penal

Por Pedro Montenegro* Todas as vezes que ocorrem homicídios com o envolvimento de adolescentes reacende o debate acerca da redução da maior idade penal. As vozes rancorosas dos popularistas penais ecoa em generosos espaços da grande mídia bradando pela redução da maior idade penal como sendo a salvação para a barbárie brasileira. 'Uma propaganda enganosa é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos'. Foto: Libertinus Ensina o festejado professor Eugenio Raúl Zaffaroni que o popularismo penal é uma demagogia que explora o sentimento de vin¬gança das pessoas, mas, politicamente falando, é uma nova forma de autoritarismo. A violência aumenta porque au¬mentou a miséria. Os anos 1990 foram os anos do festival do mercado: os pobres ficaram mais pobres e alguns ricos, nem todos, mais ricos. Os mesmos autores dessa política de polarização da sociedade são os que hoje pedem mais repres¬são sobre os setores vulneráveis da população. Querem mais mortos e, entre os infratores e policiais, mais “guerra”. No final, eles são invulneráveis a essa violência. A “guerra” que pedem é a “guerra” entre pobres e/ou contra os pobres. Os males do popularismo penal são devastadores na vida social. O renomado professor Celso Fernandes Campilongo chama atenção para estes malefícios: “o popularismo penal aumenta o descrédito da população nas instituições e na possibilidade de mudança em curto prazo, fomentando a criação de ‘Estados Paralelos’, aumentando e fortalecendo organizações criminosas, multiplicando a justiça ‘pelas próprias mãos’, desfazendo a mobilização dos movimentos sociais e desarticulando os mecanismos de resistência a miséria, entre outros. O que, também acarreta na utilização do Direito Penal por políticos que hipertrofiam o sistema penal com soluções aparentemente eficazes em curto prazo, como forma mais econômica e demagógica de dar uma resposta estatal ilusória ao problema da delinquência.” Os popularistas penais, tais como os abutres, aproveitam-se dos cadáveres das vítimas, aproveitando-se da dor, da revolta e do sofrimento das suas famílias para defenderem soluções milagreiras, mágicas e que, se adotadas, não teriam nenhuma eficâcia repressiva. Eles sabem e fingem não saber que o Direito Penal, exclusivamente, não desempenha nenhuma função motivadora de respeito à norma. E, ainda, que a função do Direito Penal em sociedades democráticas é conter o poder punitivo. Escamoteiam a óbvia constatação científica de que, em sociedades complexas, há instâncias que desempenham importantes papeis de controle social, ainda que de modo informal, como a família, a igreja, a escola, os meios de comunicação, entre outras. A proposta da redução da idade penal é uma das atuais pérolas do popularismo penal brasileiro, cuja realização no presente quadro constitucional brasileiro é impossível. Na Constituição Federal, a inimputabilidade do menor de 18 anos é um direito individual do adolescente, sendo, portanto, cláusula pétrea que não pode ser abolida por emenda constitucional, tendo em vista o disposto no art. 5.º, § 2.º combinado com os artigos 60, § 4.º e 228 da Constituição Federal. Outra propaganda enganosa, bem ao gosto dos popularistas penais na defesa da redução da idade penal, é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos que cometem crimes, imperando, assim, a impunidade. Essa falácia foi refutada de modo inquestionável pela a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Beatriz Regina Lima de Mello, ao demonstrar que, se tomarmos como exemplo os maiores de idade que cometem crimes dolosos contra a vida, que vão a júri popular, como os homicídios: 50% deles são absolvidos e, dos que são condenados, a pena gira em torno de 9 anos de prisão. Se considerarmos que, cumpridos 1/6 da pena, poderá haver a progressão de regime, então, após um ano e oito meses em regime fechado, o condenado poderá ser colocado em liberdade. Enquanto que, por outro lado, os homicídios praticados por adolescentes têm um índice de condenação superior a 80% e a manutenção dos mesmos em regime fechado dificilmente é inferior a 3 anos. Nesse sentido, o mestre Beccaria, lá no século XVIII escreveu com maestria: Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade (…). A certeza de um castigo, mesmo que moderado, causará sempre uma impressão mais intensa do que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade. *Pedro Montenegro é advogado especializado em Direitos Humanos e consultor em Políticas Públicas de Segurança Cidadã e Direitos Humanos

“A COPA DO MUNDO NO PAÍS DA FIFA”

O Brasil sediará dois eventos considerados de grande magnitude dado o poder de mobilização que o esporte detém. Ainda mais em se falando do futebol que é a grande paixão dos brasileiros e um das modalidades que mais atrai público no mundo. Porém existem algumas informações que estão passando apenas pelos bastidores e a população tá ficando alheio ao seu conteúdo um tanto quanto “renovador” no que se refere ao comportamento do torcedor brasileiro. Uma pesquisa feita recentemente aponta que apenas 15% (quinze por cento) da população sabe que no mês de junho acontecerá a copa das confederações aqui nos campos brasileiros. Isso remete a necessidade de uma maior divulgação para que se assegure não a participação, mas principalmente a venda dos ingressos e o atendimento aos interesses dos grupos empresariais que estão investindo potencialmente nesse evento visando obviamente o lucro. Enquanto isso o governo federal dá a sua “pequena” contribuição priorizando todo e qualquer movimento que vá a favor da conclusão das obras das capitais que servirão de sedes para a copa do mundo em 2014 independentemente de questões sociais relacionadas principalmente aos remanejamentos de famílias que moram em áreas as proximidades dos locais de jogos que totalmente indefesos são desalojados de suas moradias e transferidos para locais incertos e distantes. Como torcedor considero de suma importância que abra o debate sobre a expressão “PAÍS FIFA DE FUTEBOL” haja vista que a rotina cultural daqueles torcedores brasileiros que vão ao estádio para torcer pela seleção brasileira sofrerá uma profunda mudança, senão vejamos. Por ocasião já da copa das confederações o torcedor adotará o modelo europeu de se comportar, ou seja, deverá ficar sentado durante a realização da partida, não poderá chamar palavrões, portar bandeiras e deverá beber pouco pra evitar o estado bêbado. Tudo isso sob a vigilância de agentes contratados pela FIFA e câmeras que serão instalados por todo o estádio e seus arredores. Sou frequentador de estádios e conheço muito bem o modo dos torcedores brasileiros se comportarem durante a realização de uma partida de futebol do seu time e fico pensando a confusão que vai ser esse controle estabelecido por uma entidade internacional que desfruta de credibilidade nenhuma sendo inclusive denunciada pelos quatro cantos do mundo por escândalo de corrupção e todo tipo de subversão de seus dirigentes que agora vem pra terra alheia e submeter o povo aos ditames de moralidade e comportamento. Ainda bem que nossa cidade não sediará nenhum jogo dessa famigerada copa e nossos torcedores continuaram a torcer de forma alegre e democrática e só tenho a lamentar o fato de a liberação da cerveja não se estender as capitais que não serão sedes. Forte abraços a tod@s!! RUI SANTOS

O SAMBA ESTÁ DE LUTO - HOMENAGEM A EMILIO SANTIAGO

O cantor Emílio Santiago, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março. Emílio Santiago morreu às 6h30, após permanecer 13 dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O velório do cantor será realizado na Câmarara de Vereadores do Rio, no Centro, a partir das 12h desta quarta, e será aberto ao público. O enterro do artista acontecerá às 11h desta quinta-feira (21) no Memorial do Carmo, no Caju, na Região Portuária do Rio. Ele será enterrado ao lado do local onde sua mãe foi sepultada. Vencedor de diversos festivais de música, Emílio iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como "Saygon", "Lembra de mim" e "Verdade chinesa". O último disco do cantor foi "Só danço samba (ao vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD. Paixão pela música Emílio Santiago nasceu em 1946 na cidade do Rio. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, mas a paixão pela música fez com que ele iniciasse sua carreira participando de diversos festivais de música, sendo vencedor de muitos deles. "Transas de amor", seu primeiro compacto, saiu em 1973. A estreia em um álbum cheio aconteceu dois anos mais tarde. Autointitulado, o trabalho trazia interpretações de canções de nomes como Ivan Lins, Gilberto Gil, Nelson Cavaquinho e Jorge Ben. Conhecido pelo tom de voz ao mesmo tempo grave e suave, o cantor apresentou diferentes gêneros durante sua carreira, mas esteve especialmente voltado para a música romântica, a MPB e o samba. Em 1988, lançou "Aquarela brasileira", o primeiro disco da série criada por Roberto Menescal e Heleno Oliveira. O álbum trouxe a releitura de 20 clássicos da música brasileira, como "Sampa" (Caetano Veloso), "Anos dourados" (Chico Buarque e Tom Jobim) e "Eu sei que vou te amar" (Tom Jobim e Vinicius de Moraes). A série "Aquarela brasileira", responsável por aumentar consideravelmente sua popularidade no país, teve mais seis volumes, o último deles lançado em 1995. Um de seus mais importantes trabalhos, "Feito para ouvir", de 1977, foi reeditado pela Dubas Musica em 2009. Outro relançamento em sua carreira aconteceu em 1989 com "Brasileiríssimas", seu segundo disco, originalmente de 1976. Entre seus maiores sucessos estão "Saigon", "Verdade chinesa", "Lembra de mim", "Vai e vem", "Tudo que se quer" e "Flor de lis". Seu último disco saiu em 2012, uma versão ao vivo de "Só danço samba", de 2010 – que, por sua vez, foi o primeiro trabalho do selo Santiago Music. O álbum é uma homenagem ao "rei dos bailes" Ed Lincoln, trazendo canções que fizeram sucesso nos clubes do Rio de Janeiro nos anos 60, além de músicas atuais de artistas como Mart'nália, Jorge Aragão e Dona Ivone Lara. Ao todo, sua discografia conta com 30 álbuns e 4 DVDs.

O que são os transgênicos?

Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético. O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica. Pode-se, com essa tecnologia, inserir genes de porcos em seres humanos, de vírus ou bactérias em milho e assim por diante. Quase todos os países da Europa têm rejeitado os produtos transgênicos. Devido à pressão de grupos ambientalistas e da população, os governos europeus proibiram sua comercialização e seu cultivo (quase 80% dos europeus não querem consumir transgênicos). As sementes transgênicas são patenteadas pelas empresas que as desenvolveram. Quando o agricultor compra essas sementes, ele assina um contrato que o proíbe de replantá-las no ano seguinte (prática de guardar sementes, tradicional da agricultura), comercializá-las, trocá-las ou passá-las adiante. Os EUA, o Brasil e a Argentina concentram 80% da produção mundial de soja, na sua maioria exportada para a Europa e para o Japão. Estes mercados consumidores têm visto no Brasil a única opção para a compra de grãos não transgênicos. São enormes as pressões que vêm sendo feitas sobre o governo brasileiro pelo lobby das indústrias e dos governos americano e argentino e sobre os agricultores brasileiros, através de intensa propaganda da indústria, para que os transgênicos sejam liberados e cultivados. Ainda não existem normas apropriadas para avaliar os efeitos dos transgênicos na saúde do consumidor e no meio ambiente e há sérios indícios de que eles sejam prejudiciais. Os próprios médicos e cientistas ainda têm muitas dúvidas e divergências quanto aos riscos dessas espécies. Não existe um só estudo, no mundo inteiro, que prove que eles sejam seguros. Os produtos contendo transgênicos que estão nas prateleiras de alguns supermercados não são rotulados para que o consumidor possa exercer o seu direito de escolha. A Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos" Os transgênicos ainda estão proibidos no Brasil e o tema ganha dimensão nacional e interesse popular graças às ações das ONGs. A Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos foi criada por um grupo de organizações não governamentais (ONGs) preocupadas com as conseqüências que o uso dos transgênicos pode trazer para nossa saúde, para o meio-ambiente e para a economia do País. Queremos que antes que se tome uma decisão sobre o cultivo, a comercialização e o consumo de transgênicos no Brasil, sejam feitas pesquisas por instituições científicas de comprovada competência e independência, que assegurem que os transgênicos não são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, queremos que sejam realizadas pesquisas e que haja incentivos para desenvolver a agroecologia - uma agricultura que respeite o meio ambiente e leve em consideração as condições sociais do setor. Sua ação é orientada por uma coordenação nacional, formada pelas seguintes instituições: ACTION AID - AS-PTA - ESPLAR - GREENPEACE - IDEC - INESC - FASE Nacional.

NOSSA HOMENAGEM AO MAIOR IDOLO DA NAÇÃO RUBRO NEGRA - ZICO

A AFUSA traz alguns números do Zico como jogador do Flamengo. O "Galinho" marcou 6 gols numa mesma partida por duas vezes. Em sete ocasiões, ele marcou 4 gols. E o famoso "hat-trick", quando um jogador marca 3 gols em apenas um jogo, foi um feito alcançado por Zico em VINTE E QUATRO oportunidades. Imagina se fosse atacante...; além de ser um vencedor dentro de campo ZICO ainda é um exemplo a ser seguido fora de campo como homem, pai de familia e empresário de sucesso. Tem a admiração inclusive dos que não são torcedores do FLAMENGO; por isso a AFUSA sentiu-se na obrigação de realizar essa homenagem a um dos maiores craques brasileiros de todos os tempos. FELIZ ANIVERSÁRIO ZICO!

SÁBADO É O DIA DO NOSSO ENCONTRO

Após a ressaca do carnaval a AFUSA retoma as suas atividades normais, o ano começou com novidades, temos o novo Presidente eleito democraticamente pelo voto direto dos associados o que é uma marca da AFUSA, o nosso no vo presidente é um dos associados mais antigos da AFUSA, o ALFREDO ; outra novidade é o material que foi totalmente renovado fruto da organização da gestão passada do agora ex-presidente Joni (SORIN). Em entrevista exclusiva ao Portal da AFUSA o novo presidente falou de suas expectativas para o ano de 2013. PORTAL: Quais são os seus projetos para a AFUSA durante o seu mandato? ALFREDO: Penso que durante o ano de 2013, iremos dar continuidade ao trabalho do meu antecessor que desenvolveu uma ótima gestão em 2012, tanto que possibilitou a troca de todo o material da AFUSA e passou a presidência com a ASSOCIAÇÃO sem dividas. PORTAL: O senhor vai manter as atividades comemorativas já existentes na AFUSA, pretende implementar outras? quais? ALFREDO: As atividades comemorativas da AFUSA acontecem semanalmente, pois todos os sábados quando os sócios se encontram é uma festa e isso não pode se perder, vamos manter o nosso RE X PA tanto no primeiro quanto no segundo semestre para comemorarmos os aniversariantes do semestre; além dessas atividades vamos realizar o BAILE de aniversário da AFUSA que será realizado no final do mês de agosto no salão nobre da nossa sede social, onde teremos a apresentação de uma atração nacional e para fecharmos com chave de ouro o nosso mandato, vamos realizar a nossa tradicional confraternização em janeiro de 2014 na nossa nova sede campestre quando na oportunidade estaremos inaugurando o maior parque aquático do Brasil. PORTAL: O senhor falou que recebeu o clube saneado, sem dívidas, com a construção do parque aquático o senhor não teme em endividar o clube? ALFREDO: Essa possibilidade não existe, pois a obra vem sendo pensada e executada há três gestões passadas, o cronograma não está atrasado e os nossos patrocinadores estão satisfeitos em associar a sua marca a marca da AFUSA, com isso liberando as verbas necessárias para a execução da obra. PORTAL: Presidente para encerrar a nossa conversa qual a atração nacional que o senhor pensa para o baile da AFUSA? ALFREDO:Nós já estamos contactando algumas bandas e até o final de março teremos a resposta de quem vai fazer a festa de aniversário da AFUSA. Estamos vendo a possibilidade dos Paralamas do Sucesso, Kid Abelha, Titãs, Fundo de Quintal e Zeca Pagodinho. Inclusive gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir aos sócios que votem na enquete na página da AFUSA em qual atração eles preferem.

PAPÃO FAZ TREINO VISANDO RE X PA

Ontem (26), a equipe do Paysandu realizou um trabalho físico em uma academia da cidade visando o jogo do próximo sábado contra o maior rival, na oportunidade o preparador físico da equipe bicolor o professor Mauro Borges procurou trabalhar a parte de reforço muscular e a manutenção da parte aeróbica da equipe. Procurado pela equipe de reportagem do portal da AFUSA para falar sobre as declarações do técnico do Remo sobre o condicionamento físico da equipe alvi azul, o fisicultor bicolor falou o seguinte: ”_ nós estamos trabalhando para fazermos o melhor, temos um planejamento que estamos seguindo para a nossa equipe chegar inteira no jogo de sábado. Em relação às declarações deles essas não nos incomodam porque nós estamos trabalhando e eles deveriam estar jogando lá no Jurunas naquele jogo onde só participam atletas acima 100kg. No ultimo jogo eles colocaram jogadores irregulares e por isso obtiveram a vitória, aliás das poucas vezes que ganharam um jogo foi de maneira ilícita através de compra de arbitragem e de jogadores que não pertecem ao quadro de sócios da AFUSA. O que importa é que somos os maiores vencedores de RE X PA da AFUSA e vamos vencer mais uma no sábado, só espero que eles não corram da quadra quando estiverem apanhando!” A equipe do Paysandu nessa semana de preparação fará dois coletivos apronto e um amistoso na quinta feira contra a Equipe principal do Carlos Barbosa e o treinador só definirá o quinteto horas antes do jogo, logo após o amistoso o time bicolor iniciará a concentração no Hilton Hotel e de lá sairá direto para o jogo de sábado.