Redução da idade penal: ‘pérola’ do popularismo penal

Por Pedro Montenegro* Todas as vezes que ocorrem homicídios com o envolvimento de adolescentes reacende o debate acerca da redução da maior idade penal. As vozes rancorosas dos popularistas penais ecoa em generosos espaços da grande mídia bradando pela redução da maior idade penal como sendo a salvação para a barbárie brasileira. 'Uma propaganda enganosa é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos'. Foto: Libertinus Ensina o festejado professor Eugenio Raúl Zaffaroni que o popularismo penal é uma demagogia que explora o sentimento de vin¬gança das pessoas, mas, politicamente falando, é uma nova forma de autoritarismo. A violência aumenta porque au¬mentou a miséria. Os anos 1990 foram os anos do festival do mercado: os pobres ficaram mais pobres e alguns ricos, nem todos, mais ricos. Os mesmos autores dessa política de polarização da sociedade são os que hoje pedem mais repres¬são sobre os setores vulneráveis da população. Querem mais mortos e, entre os infratores e policiais, mais “guerra”. No final, eles são invulneráveis a essa violência. A “guerra” que pedem é a “guerra” entre pobres e/ou contra os pobres. Os males do popularismo penal são devastadores na vida social. O renomado professor Celso Fernandes Campilongo chama atenção para estes malefícios: “o popularismo penal aumenta o descrédito da população nas instituições e na possibilidade de mudança em curto prazo, fomentando a criação de ‘Estados Paralelos’, aumentando e fortalecendo organizações criminosas, multiplicando a justiça ‘pelas próprias mãos’, desfazendo a mobilização dos movimentos sociais e desarticulando os mecanismos de resistência a miséria, entre outros. O que, também acarreta na utilização do Direito Penal por políticos que hipertrofiam o sistema penal com soluções aparentemente eficazes em curto prazo, como forma mais econômica e demagógica de dar uma resposta estatal ilusória ao problema da delinquência.” Os popularistas penais, tais como os abutres, aproveitam-se dos cadáveres das vítimas, aproveitando-se da dor, da revolta e do sofrimento das suas famílias para defenderem soluções milagreiras, mágicas e que, se adotadas, não teriam nenhuma eficâcia repressiva. Eles sabem e fingem não saber que o Direito Penal, exclusivamente, não desempenha nenhuma função motivadora de respeito à norma. E, ainda, que a função do Direito Penal em sociedades democráticas é conter o poder punitivo. Escamoteiam a óbvia constatação científica de que, em sociedades complexas, há instâncias que desempenham importantes papeis de controle social, ainda que de modo informal, como a família, a igreja, a escola, os meios de comunicação, entre outras. A proposta da redução da idade penal é uma das atuais pérolas do popularismo penal brasileiro, cuja realização no presente quadro constitucional brasileiro é impossível. Na Constituição Federal, a inimputabilidade do menor de 18 anos é um direito individual do adolescente, sendo, portanto, cláusula pétrea que não pode ser abolida por emenda constitucional, tendo em vista o disposto no art. 5.º, § 2.º combinado com os artigos 60, § 4.º e 228 da Constituição Federal. Outra propaganda enganosa, bem ao gosto dos popularistas penais na defesa da redução da idade penal, é a de que não existe justiça para os menores de 18 anos que cometem crimes, imperando, assim, a impunidade. Essa falácia foi refutada de modo inquestionável pela a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude Beatriz Regina Lima de Mello, ao demonstrar que, se tomarmos como exemplo os maiores de idade que cometem crimes dolosos contra a vida, que vão a júri popular, como os homicídios: 50% deles são absolvidos e, dos que são condenados, a pena gira em torno de 9 anos de prisão. Se considerarmos que, cumpridos 1/6 da pena, poderá haver a progressão de regime, então, após um ano e oito meses em regime fechado, o condenado poderá ser colocado em liberdade. Enquanto que, por outro lado, os homicídios praticados por adolescentes têm um índice de condenação superior a 80% e a manutenção dos mesmos em regime fechado dificilmente é inferior a 3 anos. Nesse sentido, o mestre Beccaria, lá no século XVIII escreveu com maestria: Um dos maiores travões aos delitos não é a crueldade das penas, mas a sua infalibilidade (…). A certeza de um castigo, mesmo que moderado, causará sempre uma impressão mais intensa do que o temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade. *Pedro Montenegro é advogado especializado em Direitos Humanos e consultor em Políticas Públicas de Segurança Cidadã e Direitos Humanos

“A COPA DO MUNDO NO PAÍS DA FIFA”

O Brasil sediará dois eventos considerados de grande magnitude dado o poder de mobilização que o esporte detém. Ainda mais em se falando do futebol que é a grande paixão dos brasileiros e um das modalidades que mais atrai público no mundo. Porém existem algumas informações que estão passando apenas pelos bastidores e a população tá ficando alheio ao seu conteúdo um tanto quanto “renovador” no que se refere ao comportamento do torcedor brasileiro. Uma pesquisa feita recentemente aponta que apenas 15% (quinze por cento) da população sabe que no mês de junho acontecerá a copa das confederações aqui nos campos brasileiros. Isso remete a necessidade de uma maior divulgação para que se assegure não a participação, mas principalmente a venda dos ingressos e o atendimento aos interesses dos grupos empresariais que estão investindo potencialmente nesse evento visando obviamente o lucro. Enquanto isso o governo federal dá a sua “pequena” contribuição priorizando todo e qualquer movimento que vá a favor da conclusão das obras das capitais que servirão de sedes para a copa do mundo em 2014 independentemente de questões sociais relacionadas principalmente aos remanejamentos de famílias que moram em áreas as proximidades dos locais de jogos que totalmente indefesos são desalojados de suas moradias e transferidos para locais incertos e distantes. Como torcedor considero de suma importância que abra o debate sobre a expressão “PAÍS FIFA DE FUTEBOL” haja vista que a rotina cultural daqueles torcedores brasileiros que vão ao estádio para torcer pela seleção brasileira sofrerá uma profunda mudança, senão vejamos. Por ocasião já da copa das confederações o torcedor adotará o modelo europeu de se comportar, ou seja, deverá ficar sentado durante a realização da partida, não poderá chamar palavrões, portar bandeiras e deverá beber pouco pra evitar o estado bêbado. Tudo isso sob a vigilância de agentes contratados pela FIFA e câmeras que serão instalados por todo o estádio e seus arredores. Sou frequentador de estádios e conheço muito bem o modo dos torcedores brasileiros se comportarem durante a realização de uma partida de futebol do seu time e fico pensando a confusão que vai ser esse controle estabelecido por uma entidade internacional que desfruta de credibilidade nenhuma sendo inclusive denunciada pelos quatro cantos do mundo por escândalo de corrupção e todo tipo de subversão de seus dirigentes que agora vem pra terra alheia e submeter o povo aos ditames de moralidade e comportamento. Ainda bem que nossa cidade não sediará nenhum jogo dessa famigerada copa e nossos torcedores continuaram a torcer de forma alegre e democrática e só tenho a lamentar o fato de a liberação da cerveja não se estender as capitais que não serão sedes. Forte abraços a tod@s!! RUI SANTOS

O SAMBA ESTÁ DE LUTO - HOMENAGEM A EMILIO SANTIAGO

O cantor Emílio Santiago, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março. Emílio Santiago morreu às 6h30, após permanecer 13 dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O velório do cantor será realizado na Câmarara de Vereadores do Rio, no Centro, a partir das 12h desta quarta, e será aberto ao público. O enterro do artista acontecerá às 11h desta quinta-feira (21) no Memorial do Carmo, no Caju, na Região Portuária do Rio. Ele será enterrado ao lado do local onde sua mãe foi sepultada. Vencedor de diversos festivais de música, Emílio iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como "Saygon", "Lembra de mim" e "Verdade chinesa". O último disco do cantor foi "Só danço samba (ao vivo)", lançado em 2012, junto com um DVD. Paixão pela música Emílio Santiago nasceu em 1946 na cidade do Rio. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, mas a paixão pela música fez com que ele iniciasse sua carreira participando de diversos festivais de música, sendo vencedor de muitos deles. "Transas de amor", seu primeiro compacto, saiu em 1973. A estreia em um álbum cheio aconteceu dois anos mais tarde. Autointitulado, o trabalho trazia interpretações de canções de nomes como Ivan Lins, Gilberto Gil, Nelson Cavaquinho e Jorge Ben. Conhecido pelo tom de voz ao mesmo tempo grave e suave, o cantor apresentou diferentes gêneros durante sua carreira, mas esteve especialmente voltado para a música romântica, a MPB e o samba. Em 1988, lançou "Aquarela brasileira", o primeiro disco da série criada por Roberto Menescal e Heleno Oliveira. O álbum trouxe a releitura de 20 clássicos da música brasileira, como "Sampa" (Caetano Veloso), "Anos dourados" (Chico Buarque e Tom Jobim) e "Eu sei que vou te amar" (Tom Jobim e Vinicius de Moraes). A série "Aquarela brasileira", responsável por aumentar consideravelmente sua popularidade no país, teve mais seis volumes, o último deles lançado em 1995. Um de seus mais importantes trabalhos, "Feito para ouvir", de 1977, foi reeditado pela Dubas Musica em 2009. Outro relançamento em sua carreira aconteceu em 1989 com "Brasileiríssimas", seu segundo disco, originalmente de 1976. Entre seus maiores sucessos estão "Saigon", "Verdade chinesa", "Lembra de mim", "Vai e vem", "Tudo que se quer" e "Flor de lis". Seu último disco saiu em 2012, uma versão ao vivo de "Só danço samba", de 2010 – que, por sua vez, foi o primeiro trabalho do selo Santiago Music. O álbum é uma homenagem ao "rei dos bailes" Ed Lincoln, trazendo canções que fizeram sucesso nos clubes do Rio de Janeiro nos anos 60, além de músicas atuais de artistas como Mart'nália, Jorge Aragão e Dona Ivone Lara. Ao todo, sua discografia conta com 30 álbuns e 4 DVDs.

O que são os transgênicos?

Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético. O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica. Pode-se, com essa tecnologia, inserir genes de porcos em seres humanos, de vírus ou bactérias em milho e assim por diante. Quase todos os países da Europa têm rejeitado os produtos transgênicos. Devido à pressão de grupos ambientalistas e da população, os governos europeus proibiram sua comercialização e seu cultivo (quase 80% dos europeus não querem consumir transgênicos). As sementes transgênicas são patenteadas pelas empresas que as desenvolveram. Quando o agricultor compra essas sementes, ele assina um contrato que o proíbe de replantá-las no ano seguinte (prática de guardar sementes, tradicional da agricultura), comercializá-las, trocá-las ou passá-las adiante. Os EUA, o Brasil e a Argentina concentram 80% da produção mundial de soja, na sua maioria exportada para a Europa e para o Japão. Estes mercados consumidores têm visto no Brasil a única opção para a compra de grãos não transgênicos. São enormes as pressões que vêm sendo feitas sobre o governo brasileiro pelo lobby das indústrias e dos governos americano e argentino e sobre os agricultores brasileiros, através de intensa propaganda da indústria, para que os transgênicos sejam liberados e cultivados. Ainda não existem normas apropriadas para avaliar os efeitos dos transgênicos na saúde do consumidor e no meio ambiente e há sérios indícios de que eles sejam prejudiciais. Os próprios médicos e cientistas ainda têm muitas dúvidas e divergências quanto aos riscos dessas espécies. Não existe um só estudo, no mundo inteiro, que prove que eles sejam seguros. Os produtos contendo transgênicos que estão nas prateleiras de alguns supermercados não são rotulados para que o consumidor possa exercer o seu direito de escolha. A Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos" Os transgênicos ainda estão proibidos no Brasil e o tema ganha dimensão nacional e interesse popular graças às ações das ONGs. A Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos foi criada por um grupo de organizações não governamentais (ONGs) preocupadas com as conseqüências que o uso dos transgênicos pode trazer para nossa saúde, para o meio-ambiente e para a economia do País. Queremos que antes que se tome uma decisão sobre o cultivo, a comercialização e o consumo de transgênicos no Brasil, sejam feitas pesquisas por instituições científicas de comprovada competência e independência, que assegurem que os transgênicos não são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, queremos que sejam realizadas pesquisas e que haja incentivos para desenvolver a agroecologia - uma agricultura que respeite o meio ambiente e leve em consideração as condições sociais do setor. Sua ação é orientada por uma coordenação nacional, formada pelas seguintes instituições: ACTION AID - AS-PTA - ESPLAR - GREENPEACE - IDEC - INESC - FASE Nacional.

NOSSA HOMENAGEM AO MAIOR IDOLO DA NAÇÃO RUBRO NEGRA - ZICO

A AFUSA traz alguns números do Zico como jogador do Flamengo. O "Galinho" marcou 6 gols numa mesma partida por duas vezes. Em sete ocasiões, ele marcou 4 gols. E o famoso "hat-trick", quando um jogador marca 3 gols em apenas um jogo, foi um feito alcançado por Zico em VINTE E QUATRO oportunidades. Imagina se fosse atacante...; além de ser um vencedor dentro de campo ZICO ainda é um exemplo a ser seguido fora de campo como homem, pai de familia e empresário de sucesso. Tem a admiração inclusive dos que não são torcedores do FLAMENGO; por isso a AFUSA sentiu-se na obrigação de realizar essa homenagem a um dos maiores craques brasileiros de todos os tempos. FELIZ ANIVERSÁRIO ZICO!

SÁBADO É O DIA DO NOSSO ENCONTRO

Após a ressaca do carnaval a AFUSA retoma as suas atividades normais, o ano começou com novidades, temos o novo Presidente eleito democraticamente pelo voto direto dos associados o que é uma marca da AFUSA, o nosso no vo presidente é um dos associados mais antigos da AFUSA, o ALFREDO ; outra novidade é o material que foi totalmente renovado fruto da organização da gestão passada do agora ex-presidente Joni (SORIN). Em entrevista exclusiva ao Portal da AFUSA o novo presidente falou de suas expectativas para o ano de 2013. PORTAL: Quais são os seus projetos para a AFUSA durante o seu mandato? ALFREDO: Penso que durante o ano de 2013, iremos dar continuidade ao trabalho do meu antecessor que desenvolveu uma ótima gestão em 2012, tanto que possibilitou a troca de todo o material da AFUSA e passou a presidência com a ASSOCIAÇÃO sem dividas. PORTAL: O senhor vai manter as atividades comemorativas já existentes na AFUSA, pretende implementar outras? quais? ALFREDO: As atividades comemorativas da AFUSA acontecem semanalmente, pois todos os sábados quando os sócios se encontram é uma festa e isso não pode se perder, vamos manter o nosso RE X PA tanto no primeiro quanto no segundo semestre para comemorarmos os aniversariantes do semestre; além dessas atividades vamos realizar o BAILE de aniversário da AFUSA que será realizado no final do mês de agosto no salão nobre da nossa sede social, onde teremos a apresentação de uma atração nacional e para fecharmos com chave de ouro o nosso mandato, vamos realizar a nossa tradicional confraternização em janeiro de 2014 na nossa nova sede campestre quando na oportunidade estaremos inaugurando o maior parque aquático do Brasil. PORTAL: O senhor falou que recebeu o clube saneado, sem dívidas, com a construção do parque aquático o senhor não teme em endividar o clube? ALFREDO: Essa possibilidade não existe, pois a obra vem sendo pensada e executada há três gestões passadas, o cronograma não está atrasado e os nossos patrocinadores estão satisfeitos em associar a sua marca a marca da AFUSA, com isso liberando as verbas necessárias para a execução da obra. PORTAL: Presidente para encerrar a nossa conversa qual a atração nacional que o senhor pensa para o baile da AFUSA? ALFREDO:Nós já estamos contactando algumas bandas e até o final de março teremos a resposta de quem vai fazer a festa de aniversário da AFUSA. Estamos vendo a possibilidade dos Paralamas do Sucesso, Kid Abelha, Titãs, Fundo de Quintal e Zeca Pagodinho. Inclusive gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir aos sócios que votem na enquete na página da AFUSA em qual atração eles preferem.

PAPÃO FAZ TREINO VISANDO RE X PA

Ontem (26), a equipe do Paysandu realizou um trabalho físico em uma academia da cidade visando o jogo do próximo sábado contra o maior rival, na oportunidade o preparador físico da equipe bicolor o professor Mauro Borges procurou trabalhar a parte de reforço muscular e a manutenção da parte aeróbica da equipe. Procurado pela equipe de reportagem do portal da AFUSA para falar sobre as declarações do técnico do Remo sobre o condicionamento físico da equipe alvi azul, o fisicultor bicolor falou o seguinte: ”_ nós estamos trabalhando para fazermos o melhor, temos um planejamento que estamos seguindo para a nossa equipe chegar inteira no jogo de sábado. Em relação às declarações deles essas não nos incomodam porque nós estamos trabalhando e eles deveriam estar jogando lá no Jurunas naquele jogo onde só participam atletas acima 100kg. No ultimo jogo eles colocaram jogadores irregulares e por isso obtiveram a vitória, aliás das poucas vezes que ganharam um jogo foi de maneira ilícita através de compra de arbitragem e de jogadores que não pertecem ao quadro de sócios da AFUSA. O que importa é que somos os maiores vencedores de RE X PA da AFUSA e vamos vencer mais uma no sábado, só espero que eles não corram da quadra quando estiverem apanhando!” A equipe do Paysandu nessa semana de preparação fará dois coletivos apronto e um amistoso na quinta feira contra a Equipe principal do Carlos Barbosa e o treinador só definirá o quinteto horas antes do jogo, logo após o amistoso o time bicolor iniciará a concentração no Hilton Hotel e de lá sairá direto para o jogo de sábado.

ENTREVISTA COM O TÉCNICO DO REMO SOBRE O RE X PA

Com exclusividade o treinador do Remo, o Prof. Eudes Costa falou sobre a preparação da equipe para o confronto e a sua expectativa em relação ao jogo do próximo dia 30 com o rival. Em sua entrevista para o portal da AFUSA o técnico informou que a equipe está preparada tanto física como psicologicamente para o confronto e que espera repetir a goleada do último confronto, falou ainda, que conhece muito bem as fragilidades do seu oponente e que vai saber explorar essas deficiências adversária. Perguntamos se poderia exemplificar uma dessas fragilidades e o técnico da equipe azulina foi enfático ao afirmar que o péssimo preparo físico e a fraca marcação do adversário é o caminho para mais uma goleada no RE X PA do dia 30 (sábado). Em relação à equipe que deverá iniciar a partida somente durante os treinamentos que serão realizados na semana que antecede o RE X PA que irá definir o quinteto titular, falou ainda, que espera a presença massiva do fenômeno azul no ginásio da AFUSA.

NOSSO PRIMEIRO RE X PA DO ANO

A diretoria de imprensa da AFUSA confirmou a data do primeiro RE X PA de 2012, para o próximo dia 30 de junho (sábado), o jogo mais esperado do semestre acontecerá às 16:00h no ginásio da AFUSA, localizado na Travessa Perebebuí, no bairro da Sacramenta. O acessor de imprensa sr. Ruylevas informou ainda que a expectativa de público e renda sãoas melhores possíveis e os ingressos estarão disponíveis aos torcedores a partir do próximo dia 27 (quarta).

Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo

Pesquisa da Unesco: Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo É o que mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia. Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana. Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de ensino, um professor brasileiro pode chegar a ganhar US$ 10 mil por ano. Em Portugal, o salário anual chega a US$ 50 mil, equivalente aos salários pagos aos suíços. Na Coréia, os professores primários ganham seis vezes o que ganha um brasileiro. Com os baixos salários oferecidos no Brasil, poucos jovens acabam seguindo a carreira. Outro problema é que professores com alto nível de educação acabam deixando a profissão em busca de melhores salários. O estudo mostra que, no País, apenas 21,6% dos professores primários têm diploma universitário, contra 94% no Chile. Nas Filipinas, todos os professores são obrigados a passar por uma universidade antes de dar aulas. A OIT e a Unesco dizem que o Brasil é um dos países com o maior número de alunos por classe, o que prejudica o ensino. Segundo o estudo, existem mais de 29 alunos por professor no Brasil, enquanto na Dinamarca, por exemplo, a relação é de um para dez. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o salário médio do docente do ensino fundamental em início de carreira no Brasil é o terceiro mais baixo do mundo, no universo de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624, no Peru US$ 4.752 e no Brasil, US$ 4.818, o equivalente a R$ 11 mil. A Argentina, por sua vez, paga US$ 9.857 por ano aos professores, cerca de R$ 22 mil, exatamente o dobro. Por que há tanta diferença? Fonte: http://www.diariodaclasse.com.br/forum/topics/sal-rio-do-professor-no-brasil-o-3-pior-do-mundo

NOVO PRESIDENTE DA AFUSA

Ontem durante a confraternização da AFUSA foi realizada a eleição da nova presidencia, como de costume foi um evento de muita qualidade com muitas brincadeiras para a criançada e a eleição transcorrendo da melhor maneira possivel. O novo presidente da AFUSA foi eleito com ampla maioria dos votos e terá a responsabilidade de organizar a AFUSA durante o ano de 2012, o presidente eleito foi o JHONY mais conhecido como SORIN.

CHEGOU A HORA DA NOSSA CONFRA

Galera finalmente chegou um dos momentos mais esperados pelos associados da AFUSA, a nossa confraternização que foi organizada com muita discussão no sentido de fazer a melhor confraternização possível para os nossos associados. Tudo organizado, local definido com bastante antecedência, nossa confra será no Instituto Evandro Chagas no próximo dia 15 de janeiro, na ocasião será eleito o novo presidente da AFUSA.

Valores do FUNDEB para 2012

Valores do FUNDEB para 2012 Já estão publicados os valores por aluno do FUNDEB de 2012. O Diário Oficial da União desta segunda-feira (2 de janeiro) republica os números da Portaria Interministerial n° 1809, de 28.12.2011, publicada no DOU em 29.12.201. O valor mínimo por aluno para as séries iniciais do ensino fundamental passa a ser de R$ 2.096,68, ou seja, 21,2% maior do que a previsão para 2011 (conforme Portaria de 7.11.2011 seria de R$ 1.729,28). Este valor abrangerá nove estados (Alagoas, Amazonas , Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba e Piauí). Ficou de fora o Rio Grande do Norte, que recebeu um pouco de ajuda no ano passado. A distância entre maiores valores e o valor mínimo nacional continua alta. Em Roraima o valor das séries iniciais será de R$ 3.531,27, ou seja, 1,68 do valor dos estados que recebem ajuda da União. A surpresa ficou por conta da diferença gritante entre os números divulgados pela Portaria e aqueles fornecidos aos deputados e senadores pelo Ministério da Fazenda quando da elaboração do Orçamento 2012. A previsão de receitas dos fundos estaduais (sem ajuda da União) era de 106 bilhões e este valor caiu para 104 bilhões, uma redução de 1,7%. O documento enviado aos parlamentares apontava para uma ajuda da União para dez estados, mas nesta relação deixariam de receber o Piauí e o Rio Grande do Norte e passariam a receber auxílio o Paraná e Minas Gerais. Realmente o Rio Grande do Norte saiu da estimativa de recebimento (por bem pouco), mas os dois estados anunciados pelo Ministério da Fazenda não foram incorporados e o Piauí foi mantido. Analisando as duas estimativas de receita é possível perceber incoerências graves: 1. A estimativa de MT, SE e RO estavam superdimensionadas (121,7% e 108,7% e 78,2% respectivamente maiores do que o publicado do DOU); 2. A estimativa de receita do PR estava 510 milhões menor do que a efetivamente publicada no DOU e a de MG estava 2,2 bilhões menor. No caso de Minas isso representa 21,4% de erro; 3. A estimativa do PI estava 46,4% maior do que a publicada pelo DOU. O valor mínimo por aluno também guardou distância do que foi anunciado aos parlamentares em setembro. Naquela ocasião o Ministério da Fazenda trabalhava com um valor de R$ 2.009,45. A complementação da União também caiu um pouco, pois a mesma representa 10% do estimado de ser depositado nos fundos estaduais. Assim, a União desembolsará 10,4 bilhões em 2012, sendo 9,4 bilhões de complementação e 1,04 bilhão para ajudar estados e municípios que não conseguirem pagar o piso do magistério.

PROGRAMAÇÃO DE FINAL DE ANO DA AFUSA

Estamos chegando ao final de mais uma temporada de futsal na AFUSA, é hora de renovarmos as nossas energias e nos prepararmos para o início de mais uma temporada. Nessa reta final temos algumas tarefas que precisamos nos organizar no sentido de fazer acontecer da melhor forma possível e nesse intuito a diretoria da AFUSA vem informar a programação para que os associados se organizem e participem de forma efetiva das nossas atividades. Pensando nos desafios que teremos pela frente e na nossa organização, aproveitamos para desejar a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações. A nossa programação é a seguinte: Dia 17/12 RE XPA - local: Colégio Santo Antonio, Hora: 15:00h, contribuição de R$5,00 para pagarmos o aluguel da quadra. Dia 17/12 Aniversariantes do semestre - local: SINTEPP, Hora: 17:00h, os aniversariantes do semestre contribuirão com R$30,00 para a bebida (água,refrigerante,cerveja e gêlo), os não aniversariantes contribuirão com R$15,00 para a bebida (água,refrigerante,cerveja e gêlo) e todos os associados contribuirão com R$10,00 para a alimentação. Aproveitamos para informar aos interessados que nesse dia faremos a nossa troca de presentes. Dia 15/JAN - Confraternização da AFUSA - Local: Instituto Evandro Chagas, Hora:10:00h, lembrado que nesse eventoserá eleita a nova diretoria da AFUSA.

CONFRATERNIZAÇÃO DA AFUSA

Está tudo certo para a confraternização da AFUSA; a nossa confraternização será realizada no Instituto Evandro Chagas no dia 15 de janeiro de 2012. Nas próximas postagens estaremos dando maiores informações sobre o evento.

CONFIRMAÇÃO DO RE X PA

Galera de acordo com o combinado, o nosso tradicional RE X PA será realizado no dia 17 de dezembro, no horário das 15:00h às 17:00h na quadra do Colégio Santo Antonio. A confraternização após o jogo será na sede do SINTEPP. Solicitamos aos nossos associados que levem um presente para que possamos realizar o nosso amigo invisivel.

CHÁ DE FRALDAS DO SORIN

Com a proximidade do nascimento do JOEMIR, filho do nosso ilustre irmão SORIN, ficou marcado para o dia 19 de novembro, logo após o nosso tradicional encontro futebolístico, o CHÁ DE FRALDAS do JOEMIR futuro craque da AFUSA. Lembrando que os sócios deverão levar fraldas tamanho "M" ou "G"

SOBRE O RE X PA

Galera ficou definido que a data do nosso RE X PA será no dia 17 de dezembro, com o indicativo da quadra do Colégio Santo Antonio e a confra no SINTEPP, faltando a confirmação dos locais, que somente ocorrerá no decorrer do dia 31 de outubro (segunda).

Carta de um filho único

Mãe e pai, não sei muito bem por que comecei a escrever isto. E também não sei por que o faço em forma de carta, como se fosse mesmo possível estar a dizer-vos estas coisas, como se fosse possível que as escutásseis. Deve ser porque há alturas na vida em que fazemos um balanço, ou em que sentimos necessidade de descobrir sentidos, de pensar em causas e conseqüências. E há pensamentos que só ganham a sua dimensão dentro de nós quando os dizemos a alguém, ainda que seja assim como o estou a fazer. É claro que a mãe e o pai são as pessoas a quem mais devo, por quem tenho maior gratidão. Como poderia ser de outra forma? É claro que o que vou dizer não é uma crítica, até porque não sei se seria capaz de fazer melhor se estivesse no vosso lugar. O que fizestes por mim tem muitíssimo mais valor – está noutro plano – do que aquilo que não fizestes ou poderíeis ter feito melhor. Esta carta é assim como pensar em voz alta, e sei que não me levaríeis a mal se pudésseis ler estas palavras. Procurastes, desde que era criança, tornar-me a vida fácil. O vosso amor levou-vos a afastar de mim os obstáculos e os esforços. Mas também a possibilidade de adquirir experiência. Também a possibilidade de me tornar uma pessoa corajosa. Foi muito mais tarde que aprendi a perder, que soube que a vida não podia ser exatamente como desejava, que compreendi que devia adaptar-me, ceder, crescer dentro de mim para alcançar objetivos. Como custou então! Tive de aprender tudo isto não nas coisas pequenas da infância, mas nas grandes; não naquilo que teria remédio fácil, mas no que não tinha remédio; não dentro das paredes acolhedoras do lar, mas na grande casa, cheia de vento, da vida. E ainda não aprendi totalmente. Ainda sou muitas vezes a figura da desilusão. Há muitos dias em que viver me enraivece. Destes-me tantas coisas! Ainda agora me vêm por vezes à recordação roupas bonitas que vesti, brinquedos que me deliciaram, guloseimas… Por que não me destes o vosso tempo? Como eu seria agora feliz se tivéssemos vivido na rua, numa barraca, à chuva talvez, mas abraçados, cantando, apoiando-nos uns nos outros! Pai, se tu soubesses quantas coisas te quis contar e não pude… Para que queria eu uma televisão no quarto? E jogos eletrônicos? Não passaram de parênteses na minha vida: tempo que perdi, tempo que me foi roubado, tempo em que estive só. Eu agora sei bem que os melhores brinquedos são os irmãos. Brinquedos vivos, que dão e recebem, que nos fazem crescer e crescem também pelas nossas mãos. Que se transformam depois em grandes amigos para toda a vida, em companhia sempre presente de uma maneira ou de outra, em refúgio e estímulo. Em algo que fica quando se perde tudo aquilo a que nos conduziu a nossa loucura, quando se perde o que o tempo nos vai levando. E se soubésseis como me tem custado relacionar-me com outras pessoas: colegas, companheiros, amigos… Se eu tivesse tido irmãos, teria aprendido desde muito cedo a limar essas arestas normais da convivência. Saberia desde muito cedo o que é um rapaz, uma rapariga, uma mulher, um homem. Há coisas tão difíceis, que nenhum livro ensina! Por que não me destes irmãos? Há dias li num jornal uma senhora dizer que só tinha um filho porque ter outro era muito caro. Não acredito em que, no nosso caso, tenha sido por uma razão como esta! Lembro-me muito bem de me terdes ensinado que devemos ser generosos. Mãe, tu fizeste contas? Fizeste contas, pai? Como quando compraste o automóvel? Eu também não teria existido se naquela altura tivésseis uns reais a menos no banco? É possível que eu seja resultado das vossas contas e não do vosso amor? É claro que não acredito. Sempre me ensinastes que o amor resolve todos os problemas. Hoje fico por aqui. Em breve vos escreverei de novo. (Paulo Geraldo)

FUTSAL, PORQUE NÃO OLIMPICO?

Em setembro de 2010, fiz uma abordagem sobre a história do Futebol de salão, em alguns pontos tudo de acordo com a maioria dos pesquisadores do assunto. Na abordagem toquei em um ponto polêmico, em uma seara que poucas pessoas se permitem dialogar, é o ponto mais neuvrágico sobre a existência do Futebol de Salão, o FUTSAL Olímpico, naquele momento eu afirmava que o futsal não iria fazer parte dos Jogos Pan-americanos de Guadalajara.
Ao assistir a abertura do Pan de Guadalajara e após verificar a programação dos Jogos, não foi nenhuma surpresa constatar o que eu já havia previsto, em setembro de 2010 sobre o futuro do FUTSAL, ou seja, o FUTSAL não faz parte do Pan de Guadalajara.
Entendo que o FUTSAL é maior que a vaidade dos seus dirigentes e não pode ser penalizado por aqueles que visam o lucro em detrimento do crescimento do Esporte. Já passou da hora da FIFUSA e da FIFA chegarem a um acordo e permitirem que o FUTSAL possa se estabelecer enquanto Esporte Olímpico.
Relembrando um pouco o surgimento do FUTSAL, vimos que surgiu na América do Sul, independentemente de Uruguai ou Brasil, o FUTSAL surgiu em um país de 3º mundo, não nasceu entre os nobres como o futebol e em momento algum foi um esporte elitizado e o pior era um esporte praticado em locais adaptados e que não tinham apelo de público e menos ainda de mídia; isso fez com que a toda poderosa FIFA não reconhecesse o FUTSAL enquanto esporte. Mas o FUTSAL precisava se organizar, em 25 de Julho de 1971 em São Paulo numa iniciativa da CBD e da CSAFS (Confederação Sul Americana de Futebol de Salão), com a presença de representantes do Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai foi fundada a Federação Internacional de Futebol de Salão - FIFUSA, o seu primeiro presidente do conselho executivo foi João Havelange, que comandou de 1971 á 1975, percebemos ai que o primeiro mandatário do FUTSAL no planeta também era quem mandava na FIFA. Vimos que a FIFA teve a oportunidade de organizar o FUTSAL e não deu importância para o novo esporte.
Não podemos perder de vista que a FIFA só passou a ter interesse pelo FUTSAL no final da década de 1980, o FUTSAL havia decolado e passava a ocupar espaço na televisão, conquistava mercado através de novos patrocinadores, com isso atraía o público para os ginásios em competições de alto nível fazendo com que gerasse receitas, ou seja, lucro. A partir do momento em que o FUTSAL passa a gerar lucro a FIFA mostra grande interesse em gerenciar o FUTSAL no mundo e numa tentativa frustrada de encampar a FIFUSA, onde apenas dois países aceitaram a fusão entre FIFA/FIFUSA, que foram o Brasil e a Espanha. A FIFA de forma autoritária obrigou os países filiados a praticarem um esporte parecido com o FUTSAL, o FUTEBOL DE CINCO que utilizou grandes nomes do FUTEBOL mundial. Apesar de um apelo midiático e do grande investimento da FIFA esse formato não deu certo e desde então a FIFA adotou a sigla FUTSAL e fez algumas alterações nas regras do Futebol de Salão com a intenção de tomá-lo para si e transformá-lo em esporte Olímpico.
Continuo afirmando que apesar da boa intenção do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) em pleitear que o FUTSAL passe a ser reconhecido enquanto olímpico essa situação somente será resolvida quando a FIFUSA e a FIFA entrarem em entendimento de quem realmente tem a gerencia sobre o FUTSAL, pois o COI (Comitê Olímpico Internacional) para reconhecer o esporte enquanto olímpico exige que o esporte seja organizado a nível mundial por apenas uma entidade, o que não acontece com o FUTSAL desde o final da década de 80.

Professor Mauro Borges